Termos & Condições

Termos & Condições de Uso
RAZÃO SOCIAL: ICS COACHING TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 34.069.383/0002-57

1. Condições Gerais
Esses Termos de Uso disciplinam a relação contratual entre a ICS Coaching e Treinamentos Ltda e você, estabelecendo os direitos e deveres de cada Parte, incluindo orientações sobre o uso da plataforma, serviços e funcionalidades. Esses termos são válidos para todos os utilizadores da ICS Coaching e Treinamentos Ltda.
Dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do site “potem.com.br”, doravante denominado de “SITE” e, de acordo com as leis em vigor. Complementa este Termos & Condições de Uso, o documento em nosso ambiente SITE denominado de Política de Privacidade e Tratamento de Dados. Recomendamos fortemente que leia-os, em toda a sua integralidade.
Estas condições poderão ser alteradas a qualquer momento. É de sua responsabilidade consultá-las com regularidade.
Sempre que houver uma atualização destes termos e condições, publicaremos no nosso ambiente SITE com a data a partir da qual as novas condições entram em vigor.
Qualquer outro recurso que aprimore o nosso serviço atual, tal como a disponibilização de novas ferramentas e recursos, estarão sujeitos a estes Termos de Uso.
Caso tenha qualquer dúvida sobre estes termos e condições, por favor não hesite em nos contactar através do nosso email contato@joseeduardo.com.br, ou do formulário de contato disponível no ambiente SITE.

 
2. Quem pode utilizar o site
Menores de 18 anos precisarão de responsáveis legais para autorizarem utilizar os nossos serviços, produtos, cadastro e envio de informações pessoais.
Os pais ou responsáveis legais assumem todas as obrigações e responsabilidades definidas nestes Termos de Uso, caso seja menor de 18 anos de idade.
Caso não concorde com os Termos de Uso e a Política de Privacidade, então Você não está autorizado a continuar a aceder a este conteúdo.
Os pais ou responsáveis legais poderão reportar a criação de contas ou envio de informações sem a devida autorização para contato@joseeduardo.com.br. Após recebida a comunicação, iremos proceder à confirmação do vínculo entre os pais ou responsáveis e o respetivo utilizador, procedendo a seguir à eliminação da conta do utilizador.

3. Condições de Acesso e de Utilização
Da plataforma e dos serviços oferecidos
Reservamos o direito de, por si próprio ou por intermédio de seus parceiros, ou a ele associado, colocará disposição do utilizador os serviços no ambiente SITE, além de reservar-se o direito de eliminar, alterar ou publicar novos conteúdos a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio.

4. Das condições de utilização
É de total responsabilidade do utilizador garantir que os dados por ele enviados no ambiente SITE sejam verdade e que não infringem nenhuma lei ou norma descrita nos Termos de Uso e na Política de Privacidade.
Ao aceder a este site, o utilizador concorda e aceita de forma expressa e inequívoca que o acesso e uso não implicam, direta ou indiretamente qualquer garantia para fins pessoais ou específicos do utilizador. Desta forma, não poderemos dar garantias sobre quaisquer prejuízos, perdas de lucro ou quaisquer danos decorrentes da utilização dos conteúdos deste site.
Ao utilizar o nosso ambiente SITE, o utilizador concorda e aceita que podemos a qualquer momento impor condições ou restrições adicionais sobre o acesso à plataforma e uso dos conteúdos.
Mantemos o nosso maior esforço para que o nosso ambiente SITE disponibilize a informação com maior exatidão e clareza possível considerando o uso de boa fé pelo utilizador, o mesmo aceita que poderão haver imprecisões ou conteúdos desatualizados.

 
5. Do Conteúdo
Não concordamos, não publicamos, não divulgamos e não em nosso ambiente SITE qualquer texto ou material infantil, ou qualquer material considerado pornografia ou pedofilia, conteúdo de caráter racista, de cunho discriminatório, difamatório, abusivo, que fira a liberdade religiosa e política, que seja preconceituoso ou ofensivo à terceiros, conteúdos violentos, ofensivo ou ilegal, que faça apologia à violência, drogas, ou que viole qualquer das leis vigentes e normas destes Termos de Utilização.
Caso suspeite que algum conteúdo seja ofensivo ou viola as normas destes Termos de Uso, poderá enviar um e-mail para contato@joseeduardo.com.br, ou utilize um dos nossos canais de atendimento conforme identificado em nosso ambiente SITE.
Reserva-nos o direito de retirar do site, a qualquer tempo, temporária ou definitivamente, qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade, ou por qualquer outro critério, parcial ou integralmente, temporária ou definitivamente e sem aviso prévio, sem que isso gere qualquer direito ao utilizador.

6. Da Infraestrutura do site
O site está hospedado em um servidor web, o qual fornece o serviço de páginas web deste ambiente SITE. O utilizador declara-se ciente que acontecimentos inesperados e/ou fora do nosso controle, gerando lentidão ou indisponibilidade dos serviços.
7. Da Utilização e Obrigação:
O utilizador fará uso do site de boa fé, de acordo com a lei, com os termos e condições, e mantendo a ordem pública. Ao utilizar do site, o utilizador concorda em:
O presente documento formaliza e vincula as partes, com a sua aceitação eletrônica, mediante a continuidade de utilização do site.
Leu e consente em estar sujeito às normas estabelecidas neste documento como parte do contrato de utilização do site.
É maior de 18 anos e se menor idade, está devidamente autorizado pelos seus pais ou responsáveis legais, de acordo com os presentes Termos de Uso.
O utilizador compromete-se a não prestar informações falsas sobre a sua identidade, nomeadamente sobre os dados pessoais recolhidos no banco de dados. Qualquer dano ou prejuízo sofrido decorrido da falsa informação prestada será responsabilidade do utilizador e da sua inobservância no momento do cadastro ou da falta de sua atualização.

8. Das Definições dos Termos
As palavras contidas neste documento devem ser compreendidas de acordo com as seguintes definições:
Utilizador: qualquer pessoa que visite ou navegue nos conteúdos deste site, mesmo que não execute nenhuma operação específica ou usufrua de conteúdos disponibilizados neste sítio.
Quando nos referimos ao Utilizador, referimo-nos também, nos casos em que se aplica, aos pais ou aos responsáveis legais daquele que utiliza o site.
Conteúdo: toda e qualquer informação ou material hospedado e disponibilizado neste site incluindo textos, ligações, software, equipamentos, ferramentas, fotografias, imagens, incluindo descrições de serviços, imagens alusivas, logotipos, seja informação já existente ou disponibilizada pelo utilizador, mas não limitados a esses.
Plataforma, Portal, Sítio: toda a referência a qualquer um destes termos, a “este sítio”, a “neste portal” bem como a combinação as palavras listadas nesta definição, referimo-nos ao presente website.
Hospedagem: local de armazenamento do conteúdo, incluindo o software responsável pela gestão e publicação do conteúdo.
Servidor: computador na qual está designado o serviço de hospedagem e que é responsável pelo fornecimento de informações eletrônicas.
Partilha: disponibilização do conteúdo a terceiros.
Acesso: ação de aceder a um conteúdo, protegido ou não.
Serviço: refere-se a qualquer serviço prestado pela empresa, seja via eletrônica de forma automática, pessoal ou serviços profissionais prestados fora deste site.
Termos e Condições: refere-se às regras presentes neste documento, bem como nos outros documentos que especificam condições semelhantes.
Spam: refere-se ao uso indiscriminado de envio de comunicações não autorizadas pelo destinatário, com conteúdo unicamente publicitário.

Estes Termos de Uso entram em vigor na data de sua publicação.

Última atualizado em 10/10/2022.